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TRE-AM — 06002499120246040016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a95529be4a829f5a631e1904a697d25bf3a69eb10c5200c04a9462e017bb7c62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-09: Definitivo (TPU 246)
2025-01-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-09: Documento (TPU 581)
2025-01-09: Documento (TPU 581)
2024-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-03: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-03: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T15:05:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-12T16:06:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-02T12:04:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T09:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T09:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T09:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-18T10:15:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-20T08:37:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-23T10:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-23T16:32:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2025-01-09T09:33:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-09T09:33:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-11-08T00:53:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-08T00:53:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T02:35:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-23T02:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-03T14:54:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-07T02:36:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-12-07T02:37:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-09T09:32:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-12T15:05:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T09:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T09:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-11-04T09:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-04T09:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
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  }
}

2024-11-04T09:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T09:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T14:58:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14351",
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  }
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2024-11-07T15:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T15:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-20T08:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-03T14:52:44.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-12-03T14:52:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-03T14:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-03T14:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
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```
2025-01-09T09:34:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-01-09T09:34:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "16  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06004238120206020021 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES
TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

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