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TJPE — 00000020419898170940

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIALGrau: G1Data Ajuizamento: 1989-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b120e4e0ad58b57ec74a88b6cafdb3ee35e21117c70626bafef0180ce657322

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-07-18 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16: Definitivo (TPU 246)
2021-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-13: Documento (TPU 581)
2021-07-09: Recebimento (TPU 132)
2021-07-09: Recebimento (TPU 132)
2021-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-02: Publicação (TPU 92)
2021-07-02: Petição (TPU 85)
2021-04-28: Prescrição (TPU 11878)
2021-02-08: Recebimento (TPU 132)
2021-02-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1989-07-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-16T08:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-21T08:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-14T12:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-10T14:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-17T14:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-17T14:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-24T15:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-24T15:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-24T17:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-29T08:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-10-29T08:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-10-29T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-29T09:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-10-29T11:06:00.000Z — Remessa (TPU 982)

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2012-10-29T11:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-29T11:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2012-10-29T11:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2012-11-21T13:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-21T14:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2012-11-21T14:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-01-29T11:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-01T13:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-10-04T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2014-12-22T15:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2015-01-08T10:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-13T15:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T10:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T09:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-07-09T12:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-13T07:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2012-08-14T12:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-14T14:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-10T14:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-10-23T13:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-13T10:43:00.000Z — Pronúncia (TPU 10953)
2013-02-08T13:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-18T15:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-12T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-10-04T13:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00203164020158070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJMG — 00059346720188130713 — Recurso Especial · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003208020128110088 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJAP — 00027804420038030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00028283720028030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
STJ — 00004092920078050191 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJPA — 00003211520208140084 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA ÚNICA DE FARO
STJ — 00004115420213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / PRESIDÃNCIA

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