TJSE — 00041841820148250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed4c3cc2a8f84c55740643fcdeb27b90410cb55314e8b60c1e8e36941680dc42
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-09 a 2017-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-19
- (TPU )
- 2017-04-19
- (TPU )
- 2017-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-07
- (TPU )
- 2017-03-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-02
- Petição (TPU 85)
- 2017-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2017-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-17T14:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-19T07:21:26.000Z — (TPU )
- 2017-04-19T07:20:04.000Z — (TPU )
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- 2016-01-12T09:24:38.000Z — (TPU )
- 2016-01-07T10:16:26.000Z — (TPU )
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- 2014-11-19T11:37:21.000Z — (TPU )
- 2014-11-19T08:33:57.000Z — (TPU )
- 2014-11-18T13:43:37.000Z — (TPU )
- 2014-11-18T13:43:12.000Z — (TPU )
- 2014-10-08T13:17:44.000Z — (TPU )
- 2014-10-08T08:53:09.000Z — (TPU )
- 2014-10-07T12:24:14.000Z — (TPU )
- 2014-10-07T12:20:19.000Z — (TPU )
- 2014-09-25T10:09:17.000Z — (TPU )
- 2014-09-17T11:30:15.000Z — (TPU )
- 2014-07-16T16:43:50.000Z — (TPU )
- 2017-06-02T11:25:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00037278320148250040 — Execução Fiscal · 2014-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJAM — 02151682420108040001 — Cautelar Inominada · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
- TJTO — 00272103320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00035866420148250040 — Execução Fiscal · 2014-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJSE — 00036247620148250040 — Execução Fiscal · 2014-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- TJBA — 80045456120198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80050609620198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80051336820198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS