Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000015920156210165

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 165 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8050a9be19236229189cd15add7255ddbb0ea46d56fe5733bb19119cfe0371fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-09 a 2021-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-05: Definitivo (TPU 246)
2016-04-05: Recebimento (TPU 132)
2016-03-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-28: Remessa (TPU 123)
2016-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-21: Conclusão (TPU 51)
2016-03-18: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-09T18:14:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-22T14:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-29T18:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-09T18:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-10T14:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-17T15:23:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-21T12:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-28T12:57:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-10T17:47:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-20T18:01:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-20T18:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-11T18:49:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-15T14:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-10-22T14:57:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-12-04T14:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-03-09T18:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-03-10T14:04:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-10T14:04:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-10T18:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-14T18:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-15T16:00:42.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-10T14:51:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-01-27T18:23:39.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-17T13:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-18T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-21T13:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-22T15:03:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-28T12:56:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-05T14:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-05T14:52:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-14T21:33:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-14T21:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-14T21:38:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-10-14T21:39:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27288",
    "nome": "165 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00004438820166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000206020186100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004472820166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002792820166210132 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002742520166210061 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001845320166210146 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 146 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00006263120166240018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00000047320166120021 — Prestação de Contas · 2016-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 165 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada