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TJTO — 50088588820138272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce0bbf1d94879cb86a56acdfff47bd6f7bb7be8a8afb13c6b9f09cf072ad633f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-19 a 2016-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-09-30: Confirmada (TPU 12266)
2016-09-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-19: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2016-09-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-02-26: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-02-26: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-02-21: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-12-19T09:50:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T10:28:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T19:31:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T22:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-06-11T14:57:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2014-12-28T00:27:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-20T10:43:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-03-23T16:38:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-16T15:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-11-20T15:35:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T16:40:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-27T15:30:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-11T14:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T16:12:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T16:12:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-13T09:05:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-10-13T09:59:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-12-19T10:40:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T13:24:31.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T15:01:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T09:19:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T13:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-10-20T16:28:33.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)

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2015-10-21T13:35:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2015-10-21T13:36:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-15T00:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-11T14:33:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-02-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-19T16:23:29.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-09-20T13:46:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-09-20T13:46:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-09-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-10-26T00:20:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-11-21T08:25:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-11-21T08:28:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJTO — 50074965120138272737 — Execução Fiscal · 2013-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
TJMG — 23235687820058130145 — Recurso Especial · 2012-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Primeira Vice-Presidência
TJMA — 00002171020178100029 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
TJTO — 50064900920138272737 — Execução Fiscal · 2013-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
TJTO — 50068417920138272737 — Execução Fiscal · 2013-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
TJAL — 08032966520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08037720620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00057170320178210142 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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