TJPE — 00000231319958170570
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83d1d3ec8cd3bfd9c03aa10fc2727b9c07579edd73770904f8ec7a0af1e69511
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-06-07 a 2024-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-04-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2014-04-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-17
- deferimento (TPU 12444)
- 2013-12-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-08
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2012-03-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1995-06-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2006-03-16T17:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-05-22T10:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-07-26T08:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-11-16T08:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-04-13T13:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2007-04-13T13:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-05-10T13:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-10T12:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-02-01T15:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-02-01T15:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-03T13:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-05-03T13:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-08-08T12:03:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-12-17T09:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-04-24T11:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-04-19T11:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-04-20T15:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-05-19T12:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-11-15T12:43:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2007-03-27T08:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-04-04T10:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-04-11T13:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-19T08:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-26T14:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-10T12:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-11T12:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-25T12:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-19T09:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-17T11:20:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2014-02-19T13:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-23T11:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-24T11:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-04-11T16:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJPR — 00320538820218160030 — Apelação Cível · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / GABINETE DO DESEMBARGADOR VICENTE DEL PRETE MISURELLI
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / VARA CÍVEL
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