TJSC — 09000508020178240189
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bb880db9a3065dbe64fb5302a2475f38625f9a46d9c931ccef66844fa9670a0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-01 a 2020-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-19
- (TPU )
- 2020-05-26
- (TPU )
- 2020-05-26
- (TPU )
- 2020-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-12
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-19T16:03:34.000Z — (TPU )
- 2020-05-26T18:09:03.000Z — (TPU )
- 2020-05-26T18:09:02.000Z — (TPU )
- 2019-10-23T16:39:20.000Z — (TPU )
- 2019-10-23T16:39:20.000Z — (TPU )
- 2018-12-12T16:24:31.000Z — (TPU )
- 2018-12-11T11:50:20.000Z — (TPU )
- 2018-10-10T15:13:20.000Z — (TPU )
- 2018-08-16T13:59:31.000Z — (TPU )
- 2017-11-20T19:28:08.000Z — (TPU )
- 2017-08-01T19:11:53.000Z — (TPU )
- 2017-08-01T19:11:52.000Z — (TPU )
- 2020-07-07T19:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-03T05:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-23T15:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-23T15:42:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-23T15:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-22T10:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-22T10:15:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-12T16:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-12T16:18:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-12T16:17:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-29T04:25:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-08T02:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-18T07:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-08T13:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-08T13:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-08T13:34:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-08T13:34:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-10-23T16:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-12T17:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-08T16:44:51.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2019-01-08T15:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-08T15:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-08T15:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-12-12T16:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-31T17:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-31T17:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-31T17:34:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-10-10T16:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Santa Rosa do Sul / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJPR — 00202724920238160014 — Apelação Cível · 2023-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Santa Rosa do Sul / GABINETE DO DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Santa Rosa do Sul / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Santa Rosa do Sul / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Santa Rosa do Sul / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Santa Rosa do Sul / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Santa Rosa do Sul / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Santa Rosa do Sul / VARA CÍVEL
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada