TRT23 — 00001269720255230005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0723f2b8c08d2483f4837d240e426d2076ed2553cd0357290622e94a1db91a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-12 a 2025-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-17
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-14
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2025-02-14
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-02-14
- Inicial (TPU 12747)
- 2025-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-12T11:11:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-02-14T10:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-02-18T11:34:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-02-17T02:32:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-02-24T12:15:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-02-12T11:11:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-02-17T02:32:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-02-14T10:53:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-02-24T12:16:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-02-14T10:53:38.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-02-14T06:37:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2025-02-19T20:57:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27381", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT6 — 00000859220235060161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA
- TRT4 — 00009784320135040241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA
- TRT4 — 00009873620105040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT24 — 00242234220215240081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TRT17 — 00001955220155170101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TRT16 — 00162662020245160012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT20 — 00004133620195200011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT16 — 00162641320205160005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT16
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / Vara do Trabalho de Pinheiro
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