TJRS — 50038900320218210053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 746a77024b1c13e574bf63c6a01eb0588a18d3cae434f99dbccc18d2b610edfb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-18 a 2023-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-17
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-06T14:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-30T16:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-07T15:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-05-17T13:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-06T12:48:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-07T17:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-07T17:46:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-08-18T09:59:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-17T13:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-25T15:16:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-11-11T12:26:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2023-12-04T14:00:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-30T16:44:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-07T15:08:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-06-06T17:44:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-07T17:54:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-07T17:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-19T15:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-27T18:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-05T13:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-24T13:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-31T17:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-18T15:33:29.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2022-12-08T03:32:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
- TJMT — 00003222320198110050 — Inquérito Policial · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- TJMA — 00002032520198100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé / 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJMT — 00003207320168110045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé / Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
- TJMT — 00003212820208110042 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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