STJ — 00000247719998200148

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c37c0dbb076895e4f34a9663aa193d8e38718adf1d2cc07315f15ebed19f3856

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

• Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-08-15T13:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2023-08-15T13:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-10-05T15:50:42.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2023-10-27T16:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

5. 2023-12-15T22:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

6. 2023-12-18T15:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2024-01-10T17:34:21.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

8. 2024-01-11T14:45:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
9. 2024-01-11T14:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2023-07-14T13:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2023-10-06T05:11:21.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2023-10-30T05:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2023-12-20T05:33:22.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2024-01-10T17:36:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2024-02-22T05:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2024-03-15T16:26:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
17. 2024-03-15T16:26:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
18. 2023-10-05T15:50:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
19. 2023-10-05T19:35:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
20. 2023-10-27T16:44:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
21. 2023-10-27T17:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
22. 2023-10-27T18:53:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
23. 2023-12-15T21:51:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
24. 2023-12-18T23:03:00.000Z — Distribuição (TPU 12474)
25. 2023-12-18T23:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2023-12-19T19:34:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
27. 2024-02-20T22:00:44.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
28. 2024-02-20T22:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2024-02-21T19:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)