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TRE-BA — 06000343220236050046

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 46 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fd5e2b5610d83f94fa605cd07d2014ffd10313d177a1846d512a5276170219c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-03 a 2024-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-23: Definitivo (TPU 246)
2024-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-03T16:13:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T14:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T16:30:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-27T12:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T00:10:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T11:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-19T13:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-23T13:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-13T20:25:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T11:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-20T18:41:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T10:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T09:55:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T16:35:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T14:03:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T09:54:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T10:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-18T12:37:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T14:14:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-21T12:59:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-21T13:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-21T13:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-21T13:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-21T13:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-26T16:29:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-05T08:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-05T08:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-18T10:05:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T10:14:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T10:19:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-18T11:16:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-19T12:41:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-19T13:01:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T11:52:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-11-06T13:49:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-11-07T12:40:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16640",
    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-11-10T11:42:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-11-10T12:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-11-10T12:02:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439320256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000189020166140089 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000370620226090015 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000369420236090044 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-SC — 06000429820256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000390720226160168 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-MG — 06000117520236130010 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000254820256260165 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES

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