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TRE-BA — 06000340520226050131

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 131 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2520b75766019767a46837bee3ad1e03b5511e5e3412c3e6f051c3bc757cee28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2024-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-30: Documento (TPU 581)
2023-04-12: Definitivo (TPU 246)
2023-04-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-12: Documento (TPU 581)
2023-04-12: Documento (TPU 581)
2023-04-10: Petição (TPU 85)
2023-04-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-27: Documento (TPU 581)
2023-03-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-23: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-06T20:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T10:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T09:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T15:40:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T08:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T09:11:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-22T10:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-10T21:07:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-12T13:38:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-22T11:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-08-12T14:04:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-08-29T10:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-09-03T09:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-09-03T09:57:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T08:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-09-06T09:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-06T09:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-13T14:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-09-13T14:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-13T14:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-09-20T07:34:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2022-09-20T07:52:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T09:56:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T11:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-03-23T11:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30623",
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```
2023-03-23T11:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30623",
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2023-03-27T14:10:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T10:23:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T10:25:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-30T09:37:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-22T08:14:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30623",
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2022-07-22T08:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-08-18T03:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T03:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T03:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-29T09:59:58.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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2022-08-30T01:42:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
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  }
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2022-08-30T01:42:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-30T01:42:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30623",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 131 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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