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TJMT — 00000017619898110005

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1989-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7f286fcefa229ccd0acbb0406904712f1fb64b91c5941de8fa9ae9cfd78a2c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 471 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-01-10 a 2026-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-26: Documento (TPU 581)
2025-10-01: Recebimento (TPU 132)
2025-10-01: Definitivo (TPU 246)
2025-10-01: Remessa (TPU 123)
2025-09-30: Recebimento (TPU 132)
2025-09-30: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-30: Definitivo (TPU 246)
2025-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-30: Documento (TPU 581)
2025-09-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 471. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1989-01-10T07:19:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-04-18T08:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-05T14:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-24T12:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-14T14:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-03T17:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-03T17:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-31T17:35:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-09T15:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-09T16:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-05T14:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-10T09:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
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2006-05-30T15:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-30T15:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-30T16:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-30T16:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2006-05-30T16:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "82453",
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2006-05-30T16:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2006-05-30T16:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-14T12:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-22T13:55:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2006-08-22T13:55:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-08-24T17:28:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2006-08-24T17:28:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
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    "codigo": "82453",
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2006-08-29T16:37:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-29T16:37:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-21T13:50:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2006-09-22T13:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-10-05T12:50:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "82453",
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2006-11-27T12:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-27T12:31:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "82453",
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}

2006-11-28T15:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2006-12-11T13:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82453",
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  }
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2006-12-18T17:45:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2007-05-29T09:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "82453",
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  }
}

2007-05-29T09:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
}

2007-05-29T09:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
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2007-06-27T16:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
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2007-07-02T13:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-10T13:39:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00203164020158070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJMG — 00059346720188130713 — Recurso Especial · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00027804420038030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMT — 00003208020128110088 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJAP — 00028283720028030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
STJ — 00004092920078050191 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJPA — 00003211520208140084 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / VARA ÚNICA DE FARO
STJ — 00004115420213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / PRESIDÃNCIA

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