TJSE — 00060148220158250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26390d9fcd1ca380ed06552a7d4ec169e56c6b45f6f99ad14ae0197dd3f46224
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-21 a 2015-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-28
- (TPU )
- 2015-10-25
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2015-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-08
- Petição (TPU 85)
- 2015-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-06
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-08T12:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-28T11:19:36.000Z — (TPU )
- 2015-10-06T13:13:16.000Z — (TPU )
- 2015-09-22T11:47:09.000Z — (TPU )
- 2015-11-19T13:24:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-19T13:22:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-03T16:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-28T12:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-25T10:16:13.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2015-10-13T17:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-09T09:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-06T13:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-06T13:12:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-30T19:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-22T13:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-22T10:21:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-21T10:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-21T10:05:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF2 — 00551004320154025101 — Apelação Cível · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Gabinete da Vice-Presidência
- TJRS — 00000668720178210142 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00040024420178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00258405820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00049598720188210142 — Execução Fiscal · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada