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TRE-RS — 00000095020156210031

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 31 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7238b43a19d8edc1afede80cc4301b310f5399f2cd9921008b100d41ac7cf7bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-27 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-26: Definitivo (TPU 246)
2016-01-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-16: Documento (TPU 581)
2015-12-15: Recebimento (TPU 132)
2015-12-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-15: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2015-12-15: Documento (TPU 581)
2015-12-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-27T15:21:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-29T14:25:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-22T13:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-12T18:32:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-17T18:42:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-24T18:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-28T14:10:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-28T14:18:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-04T17:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-07T18:51:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-15T16:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-27T15:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-05T16:38:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-08T18:34:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-08T18:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-05-11T17:43:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-02T18:40:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-03T18:02:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-24T13:36:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-27T13:26:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-25T18:45:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-29T16:58:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-11-05T16:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-11-05T16:40:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-11-17T15:24:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-03T13:44:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-15T14:07:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-16T15:39:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-01-21T15:30:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-01-26T14:11:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-04-27T16:08:59.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-29T15:11:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-22T13:50:25.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-22T13:51:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-22T18:19:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-05-26T12:41:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-14T11:51:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-24T18:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003220220166210152 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000315720196140098 — Petição Cível · 2019-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002513120166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003134020126210068 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003152820166210049 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000156420176100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000148920196100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00003114020166120049 — Prestação de Contas · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS

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