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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT4 00007312820135040026

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f05c8137dcc4b98f6b5e1f5a571abb0a414c2c4c02dc601dbf00cb67601cb301

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: f05c8137dcc4b98f6b5e1f5a571abb0a414c2c4c02dc601dbf00cb67601cb301
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10
  • Registro documental: f05c8137dcc4b98f6b5e1f5a571abb0a414c2c4c02dc601dbf00cb67601cb301
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 451 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-03 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/396
  3. 2015-05-15 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/397
  4. 2020-10-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408
  5. 2024-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  6. 2024-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326
  7. 2024-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  8. 2024-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  9. 2024-04-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  10. 2024-05-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/442
  11. 2024-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/377
  12. 2024-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/378
  13. 2024-11-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/444
  14. 2025-02-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379
  15. 2025-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/384/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/384
  16. 2025-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/385/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/385
  17. 2025-09-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/448
  18. 2026-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/393/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/393

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Depósito/Diferenças» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-05-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/396
  2. Que questão do assunto «Depósito/Diferenças» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2015-05-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/397
  3. Que questão do assunto «Depósito/Diferenças» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-10-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/408

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 451 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-03 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27
Petição (TPU 85)
2026-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-13
Definitivo (TPU 246)
2025-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-01
Publicação (TPU 92)
2025-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-11
Desarquivamento (TPU 893)
2025-09-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário por Fora - Integração | Auxílio/Tíquete Alimentação | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Salário por Equiparação/Isonomia | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Custas | Acúmulo de Função | Reflexos | Comissionista | Honorários na Justiça do Trabalho | Salário in Natura | Comissões e Percentuais

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 451. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2016-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2018-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2018-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-04-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  24. 2018-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2018-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2018-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  27. 2018-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  28. 2018-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  29. 2018-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  30. 2018-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  31. 2018-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  32. 2018-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  33. 2018-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  34. 2018-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  35. 2019-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  36. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  37. 2019-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  38. 2019-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  39. 2019-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  40. 2019-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46970",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.