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TRF4 — 00741218520034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 474126595033ef6c847a540d9b2b597f98c0d474054005e134d237f464226a6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-16 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-28: Recebimento (TPU 132)
2018-11-28: Remessa (TPU 123)
2015-02-23: Recebimento (TPU 132)
2015-02-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-12: Remessa (TPU 123)
2014-12-17: Recebimento (TPU 132)
2014-12-12: Remessa (TPU 123)
2013-05-09: Documento (TPU 581)
2011-06-17: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T13:00:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T09:37:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-09T11:04:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-28T16:38:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-14T11:42:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-08-26T12:52:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-09-04T18:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-19T12:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-12-19T15:08:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-05T18:49:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-03T18:37:05.000Z — Mandado (TPU 106)

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2007-11-19T17:55:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-11-19T17:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-07-09T10:06:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-17T14:25:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-12-15T14:18:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-21T15:18:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-09-21T15:15:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-14T18:30:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2006-05-29T17:49:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-17T11:09:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-15T18:48:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2006-05-03T14:04:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2006-04-28T18:31:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-04T14:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2006-03-29T19:12:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-21T14:19:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-02-13T18:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-13T18:52:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-02-09T20:20:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-02-06T14:05:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-01-30T18:58:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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2006-01-09T20:24:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2005-12-16T17:10:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-07-18T12:43:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2005-03-28T12:49:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00004019520118200158 — Conflito de Competência · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJRN — 00069907920098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL
TRF4 — 00347355320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 69091894820098130024 — Recurso Especial · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 29603450720138130024 — Recurso Especial · 2014-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência

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