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TJSE — 00031019320168250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19a8afd9fe71cd428b900d8b6082d5406b581c9cab3bddf41130703e5c2ea0f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-12 a 2017-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-07
Definitivo (TPU 246)
2016-12-07
(TPU )
2016-11-17
Petição (TPU 85)
2016-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-11
(TPU )
2016-10-24
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-10-11
Conclusão (TPU 51)
2016-10-10
Petição (TPU 85)
2016-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-26
Conclusão (TPU 51)
2016-09-26
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T17:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-10-10T13:00:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-09-14T14:36:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-06-17T10:22:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-06-14T18:38:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-12-07T11:53:55.000Z — (TPU )
  7. 2016-11-11T00:16:07.000Z — (TPU )
  8. 2016-09-26T12:43:52.000Z — (TPU )
  9. 2016-08-30T13:30:20.000Z — (TPU )
  10. 2016-06-03T12:22:53.000Z — (TPU )
  11. 2017-02-07T13:51:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-02-07T13:50:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-11-11T10:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-10-24T15:58:12.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  15. 2016-10-11T09:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-09-27T11:44:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-09-26T12:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-08-31T09:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-08-16T13:40:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-07-20T10:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-06-07T09:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-05-23T10:45:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-05-12T13:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-05-12T13:56:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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