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TJCE — 00064085820128060126

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE MOMBACAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cf12aa7a129d568314c110ffe8c104f3d62a8f1a3344ad57781942b19a9f1de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-15 a 2024-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-03: Definitivo (TPU 246)
2024-04-12: Definitivo (TPU 246)
2024-04-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-12: Documento (TPU 581)
2024-04-12: Documento (TPU 581)
2024-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20: Petição (TPU 85)
2024-02-20: Mandado (TPU 106)
2024-02-09: Mandado (TPU 985)
2024-01-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-24: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-10T11:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
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2020-07-14T01:42:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
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2020-07-14T01:42:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 74
    }
  ]
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2022-11-29T07:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-08-19T01:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2024-04-12T11:10:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T01:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T01:42:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T01:42:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-22T10:24:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T15:25:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-14T01:41:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-14T01:42:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T01:42:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-12-02T11:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-01-30T13:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-02T16:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2018-06-18T13:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-14T01:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-07-14T01:42:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-07-14T01:42:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2021-11-11T16:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2023-02-16T14:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ]
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2024-02-20T15:24:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-09-25T09:11:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-07-14T01:42:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-07-14T01:42:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-07-14T01:42:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-11-22T16:08:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-07-28T15:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2024-04-12T11:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-02-09T08:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ]
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2020-07-14T01:42:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ]
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2020-07-14T01:42:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2020-07-14T01:42:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-11-17T10:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-07-28T09:26:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-04-10T13:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-01-30T13:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-05-02T16:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJCE — 00011625720078060126 — Execução Fiscal · 2007-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA
TJES — 00001299120108080022 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 1ª VARA - IBIRACU
TJSC — 09065976420198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJCE — 00009523320058060075 — Execução Fiscal · 2005-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO
TJCE — 00005155820098060137 — Execução Fiscal · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
TJSC — 09002179220148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
TJSC — 03031304520188240067 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
TJRJ — 00009975420148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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