TRE-MT — 00000110320196110049

Classe: Prestação de ContasOrgao: 49ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be99b03f4289a6cd6607eed558b6c7a1d05fe4db607a0672bb49b7dad253c29c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-18
Definitivo (TPU 246)
2019-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-18
Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-09
Definitivo (TPU 246)
2019-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-05
Documento (TPU 581)
2019-04-03
Recebimento (TPU 132)
2019-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-17T11:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2019-01-18T09:42:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  3. 2019-02-25T08:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2019-03-01T08:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2019-03-22T08:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2019-04-05T09:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2019-10-18T12:42:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  8. 2021-05-31T09:59:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  9. 2019-02-18T11:13:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-03-29T11:58:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-01-17T11:08:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-01-17T11:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-01-21T08:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-02-04T10:40:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-02-21T11:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-03-01T08:41:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2019-03-28T14:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-03-28T15:13:27.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  19. 2019-04-03T11:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-04-09T09:17:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-04-09T09:19:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-04-09T09:19:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2019-10-18T12:42:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2019-10-18T12:43:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2021-05-31T09:57:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2021-05-31T10:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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