STJ — 00003132719998260153
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f265593ed80ce97e1de0e5c50cd75b66f9d18be2fdf9d43ffa64decb651a9dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-02 a 2018-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-16
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-10-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado | Extinção da Punibilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-02T12:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-07-10T18:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-08-10T19:42:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-08-10T19:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-08-21T15:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-21T19:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-08-30T12:32:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-08-30T12:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-09-18T14:01:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2018-09-27T17:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-09T15:29:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-10-10T17:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-10-25T17:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-25T17:13:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-27T10:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-28T10:33:32.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2018-06-29T06:15:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-10T17:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-16T11:06:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-16T15:06:56.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-08-20T05:28:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-29T17:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-18T14:01:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-09-21T18:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-26T06:13:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-26T06:15:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-16T14:37:17.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-10-22T09:54:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-24T06:58:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-22T10:40:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-22T10:40:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-11-22T15:09:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003153820218260278 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- STJ — 00004035220228170000 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00156105620188130384 — Recurso Especial · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00002443720238260449 — Recurso Especial · 2024-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJMG — 00114359820148130209 — Recurso Especial · 2018-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vice-Presidência
- TRF6 — 00007566920144013810 — Recurso em Sentido Estrito · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Gabinete 05
- TRE-MG — 00007738420166130108 — Ação Penal Eleitoral · 2016-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas
- TRE-PE — 06000426320246170038 — Petição Criminal · 2024-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
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