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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical — TRT3 00001226520155030038

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfc05c5ed23b01bfc5caec1605fa6b90de9faf4ea0997f30638566c040039dcd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001226520155030038 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2019-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dfc05c5ed23b01bfc5caec1605fa6b90de9faf4ea0997f30638566c040039dcd. SHA-256 do comentário: bc113d76b1c1ab98be4931f900f020a8a68b611522409de09f9a55b931c51e1d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2015-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2015-11-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2016-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2016-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2016-04-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2017-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2017-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2017-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2017-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2017-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2019-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2019-12-02 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2019-12-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2019-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2019-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-26 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-23 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-11-23 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:06:12.983222762Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: dfc05c5ed23b01bfc5caec1605fa6b90de9faf4ea0997f30638566c040039dcd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2019-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-04-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-03-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2015-03-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2017-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2017-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  34. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.