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TJPI — 00001325819978180140

Classe: Averiguação de PaternidadeOrgao: 3ª VARA DE PARNAÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c69a39f3007d157ec23baa021112fc58d82bbf8e5cd0b5e4ff981964f7445846

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-06-03 a 2024-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-09: Definitivo (TPU 246)
2024-08-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-09: Definitivo (TPU 246)
2024-08-09: Reativação (TPU 849)
2024-08-09: Desarquivamento (TPU 893)
2024-08-09: Provisório (TPU 245)
2024-08-09: Definitivo (TPU 246)
2024-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25: Petição (TPU 85)
2024-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-23: Mandado (TPU 106)
2024-07-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Investigação de Paternidade

Ver outros registros do assunto TPU 5804

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-06-03T00:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "11359",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2023-03-06T18:30:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2023-03-07T10:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
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2023-05-21T11:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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    "codigo": "11346",
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  }
}

2023-05-21T11:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
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2023-05-29T10:39:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
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2023-05-29T10:39:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2023-11-06T22:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-11-06T22:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T22:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
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2024-02-07T10:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T15:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "11346",
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  }
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2024-02-15T08:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-02-16T08:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-05-29T17:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-05-29T17:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
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2024-05-29T17:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-06-04T10:57:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-06-04T10:57:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-07-07T11:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-07-07T11:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-07-18T16:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-07-18T16:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-07-23T11:35:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-07-23T11:35:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-07-23T17:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-07-25T13:04:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}

2023-06-21T00:05:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}
```
2024-06-26T03:13:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}
```
2024-07-30T03:36:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}
```

1997-10-07T00:02:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11359",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2011-12-16T08:36:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11359",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2014-02-18T12:06:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11359",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2016-02-19T15:42:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11359",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2016-02-19T15:43:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11359",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2016-05-09T10:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11359",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA"
  }
}

2023-05-04T08:17:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}
```

2023-05-22T08:41:32.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}

2024-02-06T12:14:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}
```

2024-06-03T08:15:25.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11346",
    "nome": "3ª VARA DE PARNAÍBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001841620188180044 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Averiguação de Paternidade / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DE PARNAÍBA / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJPI — 00001795020168180048 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Averiguação de Paternidade / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DE PARNAÍBA / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
TJPR — 00000150920268160172 — Averiguação de Paternidade · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA DE PARNAÍBA / UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO
TJPE — 00000290620208172490 — Averiguação de Paternidade · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 3ª VARA DE PARNAÍBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
TJPE — 00000294620228172260 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Averiguação de Paternidade / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DE PARNAÍBA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
TJRN — 00080995620028200001 — Procedimento Comum Cível · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Averiguação de Paternidade / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DE PARNAÍBA / 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
TJPA — 00003185120008140055 — Averiguação de Paternidade · 2000-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA DE PARNAÍBA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJPA — 00003213020178140501 — Averiguação de Paternidade · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA DE PARNAÍBA / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO

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Laudo de DNA inconclusivo na ação de paternidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Defensoria Pública em ação de paternidade: como pedir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 1 do STJ: foro na investigação de paternidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.817.729 do STJ: investigação de paternidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada