TJSE — 00031520720168250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3e8ac72bbb293fd1b66887580f3baa9c7e366644dd75f510470b47f3f5c8155
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2016-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2016-08-16
- Petição (TPU 85)
- 2016-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-08
- (TPU )
- 2016-08-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2016-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2016-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-17T12:40:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-16T18:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-20T13:16:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-06T08:34:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-04T16:46:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-06-15T17:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-08T10:27:17.000Z — (TPU )
- 2016-07-06T09:02:05.000Z — (TPU )
- 2016-06-27T12:08:55.000Z — (TPU )
- 2016-05-16T12:16:08.000Z — (TPU )
- 2016-09-12T09:01:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-12T09:01:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-10T11:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-10T11:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-07T17:35:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2016-08-03T09:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-08-03T09:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-07-22T10:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-06T12:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-28T10:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-27T12:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-18T09:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-16T08:33:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-13T11:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-13T11:18:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
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