TJSP — 00050739520048260168

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE DRACENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b00ef48dad4e9be61d5df8c0d5add09412e31f90fd3884c398c88e90e656f396

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-13 a 2020-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-09: Definitivo (TPU 246)
2014-08-01: Definitivo (TPU 246)
2013-07-02: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-03-02: Outras Decisões (TPU 12164)
2007-03-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-02-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-01-25: Recebimento (TPU 132)
2007-01-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-01-23: Julgamento (TPU 193)
2006-11-29: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-04-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2004-11-17T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2006-11-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-11-22T17:55:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-11-24T11:04:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-11-24T16:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-11-24T16:38:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-11-27T12:32:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-11-29T12:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-01-23T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
2007-01-24T11:18:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-01-24T14:56:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-01-25T12:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-02-05T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-03-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-03-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2013-07-02T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-08-01T21:09:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-11-09T19:17:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

2020-11-10T13:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)