TJSP — 00301374220128260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4de637484b72b8a7a784414747951e31b87de55154eb570b6e4c1aacebb6913

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-10 a 2021-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-04
Definitivo (TPU 246)
2017-11-21
Definitivo (TPU 246)
2017-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-04
Publicação (TPU 92)
2017-04-03
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-10T16:55:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-08-16T12:48:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-08-17T09:21:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-08-21T15:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-08-21T15:57:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-08-21T17:19:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2012-09-26T16:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-09-26T16:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-09-27T09:07:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2012-10-05T16:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-10-05T16:55:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  15. 2012-10-10T13:50:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-10-11T09:16:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-10-16T14:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-11-09T11:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-11-12T08:56:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2012-11-13T11:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-11-19T14:32:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  25. 2012-11-19T14:34:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-11-21T08:56:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-11-23T12:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-02-01T12:15:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2013-02-04T08:57:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2013-02-07T16:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2013-02-26T14:45:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2013-02-27T08:57:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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