TJSP — 00301374220128260196
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4de637484b72b8a7a784414747951e31b87de55154eb570b6e4c1aacebb6913
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-10 a 2021-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2017-04-03
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-10T16:55:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-08-16T12:48:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-17T09:21:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-21T15:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-21T15:57:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-21T17:19:48.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-09-26T16:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-26T16:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-27T09:07:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-10-05T16:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-05T16:55:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2012-10-10T13:50:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-11T09:16:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-16T14:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-09T11:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-12T08:56:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-13T11:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-19T14:32:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-11-19T14:34:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-21T08:56:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-23T12:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-01T12:15:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-04T08:57:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-07T16:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-02-26T14:45:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-27T08:57:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJAP — 00025807320228030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJGO — 00182147520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
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- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE FRANCA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
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