Wiki Jurídica

TJRS — 00470950320198210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9158d3bebdc57f3e52546aa6e65065c1eb308b90100d8548659be92e647a1b20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-04 a 2020-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-13
Definitivo (TPU 246)
2019-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-15
Recebimento (TPU 132)
2019-05-14
Recebimento (TPU 132)
2019-05-14
Prescrição (TPU 11878)
2019-05-09
Recebimento (TPU 132)
2019-05-07
Conclusão (TPU 51)
2019-04-23
Recebimento (TPU 132)
2019-04-05
Recebimento (TPU 132)
2019-04-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-04T10:51:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-07T17:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-04-05T16:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-04-23T11:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-05-09T17:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-05-14T09:44:24.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  7. 2019-05-14T10:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-05-15T09:13:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-07-01T16:31:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-01-13T18:10:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica