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TRF5 — 08005436820244058401

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª Vara FederalGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c449e959e405c210e304d4653697475a827098e7c16188271cc61f04e38fdd5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-02
Petição (TPU 85)
2024-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-21
(TPU 50146)
2024-08-21
(TPU 50152)
2024-08-13
(TPU 50147)
2024-07-01
(TPU 50149)
2024-06-28
Negação de Seguimento (TPU 236)
2024-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-27
Conclusão (TPU 51)
2024-06-26
(TPU 50149)
2024-06-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-09T09:57:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2024-04-17T14:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2024-04-17T18:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2024-06-02T17:37:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2024-06-02T17:38:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  6. 2024-06-02T17:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
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  7. 2024-06-03T17:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
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  8. 2024-06-04T08:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
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  9. 2024-06-25T09:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
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  10. 2024-06-25T12:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
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  11. 2024-06-26T09:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
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    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
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  12. 2024-06-27T09:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
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  13. 2024-06-28T09:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  14. 2024-10-02T17:23:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  15. 2024-04-18T08:34:16.000Z — (TPU 50149)
  16. 2024-04-22T09:14:31.000Z — (TPU 50149)
  17. 2024-06-02T17:36:41.000Z — (TPU 50146)
  18. 2024-06-03T00:00:01.000Z — (TPU 50151)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
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  19. 2024-06-04T08:40:20.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
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  20. 2024-06-07T16:08:14.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
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  21. 2024-06-25T09:56:58.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
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  22. 2024-06-25T12:58:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
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  23. 2024-06-26T09:06:34.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  24. 2024-06-28T09:52:27.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  25. 2024-07-01T14:50:27.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  26. 2024-08-13T00:08:08.000Z — (TPU 50147)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
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  27. 2024-08-21T10:32:27.000Z — (TPU 50152)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  28. 2024-08-21T10:32:40.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  29. 2024-08-21T10:32:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}
  30. 2024-10-03T09:55:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13694",
    "nome": "10ª Vara Federal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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