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TRF6 — 10033085220224060000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELOGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6afe9ae32473caccbae1535aec7913539e84a8eda51c6b413b91222dcb7830fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-04 a 2025-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-20
Documento (TPU 581)
2025-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-26
Publicação (TPU 92)
2025-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-23
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-04T12:11:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2025-06-23T19:23:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2025-06-23T19:23:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2025-06-25T02:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2025-06-26T04:30:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-07-18T01:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-08-20T01:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-08-20T18:31:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2025-08-20T18:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2025-04-04T12:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2025-05-13T15:58:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2025-06-24T15:42:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2025-06-24T15:43:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2025-06-24T15:43:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2025-07-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2025-08-20T18:32:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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