TRE-PB — 06000038220216150020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d2f9ee9e781e896d8d56a88a58dd3a65a9f1b12e71774c37b3cafc2310f1c18
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T14:55:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2021-04-28T10:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2021-06-09T11:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2021-08-25T11:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2021-09-30T12:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2021-12-03T13:53:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2021-12-06T10:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2021-12-14T12:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2022-05-25T09:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2022-06-09T09:23:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2022-12-14T11:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2023-03-16T10:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2021-05-24T12:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2021-06-07T15:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2021-06-15T02:35:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2021-12-01T13:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2022-04-04T08:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2022-05-23T11:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2022-06-14T10:56:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2022-06-14T14:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2022-12-13T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2023-01-17T10:29:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2023-01-25T08:53:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2023-01-25T08:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2023-03-16T10:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2023-04-12T13:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2021-01-07T14:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2021-04-28T18:49:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2021-05-24T12:19:56.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2021-08-31T18:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2021-11-05T12:25:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2021-12-14T12:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2021-12-16T13:47:52.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2022-04-04T08:09:13.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2022-05-26T08:31:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2023-03-24T10:17:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2023-03-24T10:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2023-04-12T13:56:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } } - 2023-04-12T13:56:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14251", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003814220246040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000285920236090031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA
- TRE-PI — 06002103320206180085 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
- TRE-PB — 06002479220206150069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
- TRE-TO — 06007052620206270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- TRE-TO — 06007039220206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-PI — 06002099320246180057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI
- TRE-PI — 06002084420246180046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada