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TJMT — 00002441820128110036

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da9ffaacd2da2472e82b921c4055067c5471b115fbc61b63ef0150946f9a62b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-16 a 2022-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-17: Recebimento (TPU 132)
2022-11-17: Definitivo (TPU 246)
2022-11-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-17: Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-17: Documento (TPU 581)
2022-11-17: Remessa (TPU 123)
2022-11-11: Definitivo (TPU 246)
2022-11-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-13: Publicação (TPU 92)
2022-10-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-03-16T18:29:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-26T17:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-27T12:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-28T15:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-05-28T17:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-05-29T16:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-05-31T13:07:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2012-06-22T16:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-22T16:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-22T16:45:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-01T10:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-01T14:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-01T15:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-05T17:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-09T17:43:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-01T17:26:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-01T17:26:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-30T13:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-30T15:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-07T15:38:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-19T14:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-01T17:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-02T17:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-12T16:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-11T17:35:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-11T17:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-11T13:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-25T16:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-07-11T13:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T15:44:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T15:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-13T15:11:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-29T15:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-07-01T17:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T15:33:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T15:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-20T12:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-22T18:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-29T12:16:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2015-11-11T12:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00003813420148210106 — Execução Fiscal · 2014-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Vara Judicial - Iraí
STJ — 00004313619998160038 — Recurso Especial · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJRR — 08015028820258230020 — Carta Precatória Cível · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003381220108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJRS — 00007656520128210106 — Execução Fiscal · 2012-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJRS — 00005788120178210106 — Execução Fiscal · 2017-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJMT — 00003412320178110010 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
TJPR — 00000171419978160004 — Procedimento Comum Cível · 1997-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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