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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRJ 00030434920038190061

Classe: Execução FiscalOrgao: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d261663f053b35f37cc17f1d9f0efd36e93168172f3189fc96389a8e7807d040

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-05-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-03-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-05-10 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-06 a 2014-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-29
Definitivo (TPU 246)
2014-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-10
Redistribuição (TPU 36)
2005-03-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2003-05-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-05-06T15:00:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2013-05-10T23:18:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2005-03-14T14:43:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  4. 2014-10-29T18:17:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2014-10-29T18:21:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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