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TJTO — 50079546820138272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65fb15c517fc611fd944ad0402cfa228d234516d2866733ac516214142b65b13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-13 a 2017-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-18: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-04-08: Confirmada (TPU 12266)
2016-03-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-22: Desistência (TPU 463)
2016-02-29: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-02-29: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-01-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-11-23: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-11-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-13T15:34:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-14T14:03:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-27T10:58:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-27T10:58:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-12T09:34:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-12-05T14:02:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-01-20T10:43:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-03-23T16:26:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-16T15:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-23T11:15:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-01-11T17:08:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-02-29T10:12:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-02-29T17:36:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-04-11T11:12:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-01-18T14:22:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2013-11-13T20:33:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2013-11-14T14:36:25.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-15T16:03:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T09:15:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2015-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2015-09-03T13:29:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-10-20T16:25:13.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)

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2015-10-21T13:33:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2015-10-21T13:34:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2015-10-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-15T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2016-03-22T13:34:48.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-29T14:40:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-04-26T10:56:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-04-26T10:57:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00004388620198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Judicial - Tapejara
TJMG — 23081977420058130145 — Recurso Especial · 2012-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Primeira Vice-Presidência
TJRS — 00014104620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Judicial - Cacequi
TJRS — 00003353520198210085 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Judicial - Cacequi
TJMS — 00002229720108120004 — Execução Fiscal · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara
TJSC — 07008734420118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJBA — 80002963020188050230 — Execução Fiscal · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA CÍVEL
TJTO — 00243584120158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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