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TRE-BA — 06000343020246050197

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 197 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ad998d0fb6eaf3892d948ca3a69d959a00051e3ceeb79af3cd577adc509ba73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-27 a 2024-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-19: Definitivo (TPU 246)
2024-12-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-02: Petição (TPU 85)
2024-08-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2024-06-27T09:32:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T15:55:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T10:32:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T13:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T13:47:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T14:46:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T15:03:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T15:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-01T15:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-18T07:57:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T07:57:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T07:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-02T09:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-02T09:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-02T09:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-27T09:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T01:08:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T01:08:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-09T03:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T08:44:47.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T08:44:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-03T01:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T01:02:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-08-09T03:02:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16901",
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2024-08-09T03:02:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-08-09T03:02:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-12-19T11:45:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-12-19T11:45:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16901",
    "nome": "197 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 197 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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