TRE-PA — 00004351320126140015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b018811525d88c02a0dc88afe16c8d52c82a6367dc39641e42eaa9d518ced4c5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-16 a 2016-01-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-07
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-01
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-01
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2015-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Veiculação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-16T11:19:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2015-11-10T14:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2015-11-11T10:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2015-12-01T10:23:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2015-12-01T10:23:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-01-07T10:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2016-01-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00002074220166140033 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 33ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000253120166140106 — Processo Administrativo · 2016-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 106ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06000855420256000000 — Petição Cível · 2025-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / GABINETE STF1
- TRE-PA — 00001813220176140058 — Recurso Eleitoral · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa
- TRE-AM — 00007632520166040000 — Propaganda Partidária · 2016-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-BA — 00000318020176050000 — Propaganda Partidária · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete Vice Presidente
- TRE-BA — 00002339020166050065 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 65a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00001305020176050000 — Propaganda Partidária · 2017-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete Vice Presidente