TJPE — 00000028720238173340
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0e528af452af057d33ce2771a601607cf387d643fb4f51f8ec1024babdf5ee8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-13
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-04-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-31
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Medidas Protetivas | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-02T16:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-02T17:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-03T11:53:41.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Orientação", "valor": 140 } ] } - 2023-01-03T12:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-03T12:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-01-05T10:47:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-05T10:47:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-03-31T09:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-31T14:22:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-03T08:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-03T08:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-20T14:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-20T14:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-04-20T14:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-28T15:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-29T05:40:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-29T16:14:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-03T11:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-03T12:05:21.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-01-03T12:12:06.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-03-31T09:37:12.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-04-13T14:04:40.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-04-13T14:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-20T14:18:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000292920238172610 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TJPE — 00000031920238172420 — Inquérito Policial · 2023-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE
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- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 2ª VARA - PIUMA
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- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
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- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
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- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA
- TJDFT — 00000693920198070020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ?GUAS CLARAS
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