Ir ao conteúdo

TRT6 — 00000664920265060010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: RECIFE - 10A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c737372ccf7fbd120023482b7d308410f8dcdb53610eb76afacbdb5558f47875

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-15: Definitivo (TPU 246)
2026-04-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-16: Publicação (TPU 92)
2026-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-13: Ausência do Reclamante (TPU 473)
2026-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-12: Conclusão (TPU 51)
2026-03-11: Remessa (TPU 123)
2026-03-11: Inicial (TPU 12747)
2026-03-11: Petição (TPU 85)
2026-03-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Ver outros registros do assunto TPU 13875

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-23T16:39:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}

2026-01-26T09:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}

2026-01-26T10:00:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
```

2026-01-26T10:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}

2026-01-27T02:49:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
```

2026-01-27T02:49:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}

2026-01-30T00:17:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
```

2026-01-30T06:54:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}

2026-02-02T12:22:37.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}

2026-02-02T17:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}

2026-02-02T17:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}

2026-02-03T03:49:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
```

2026-02-03T03:49:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}

2026-02-12T00:18:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
```

2026-03-11T06:14:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}

2026-03-11T10:44:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}

2026-03-11T16:37:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}

2026-03-11T20:18:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}

2026-03-12T14:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}

2026-03-13T08:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}

2026-03-16T03:41:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
```

2026-03-16T03:41:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}

2026-04-11T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
```
2026-04-15T15:01:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
```
2026-01-26T10:24:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
```
2026-03-13T08:25:52.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}
```

2026-04-15T15:02:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20659",
    "nome": "RECIFE  - 10A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT17 — 00001835220265170004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT17
- Órgão julgador: RECIFE - 10A VARA / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT6 — 00000800720195060292 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RECIFE - 10A VARA / PALMARES - 01A VARA
TRT12 — 00000805720225120058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Órgão julgador: RECIFE - 10A VARA / 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
TRT21 — 00002833020255210004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT21
- Órgão julgador: RECIFE - 10A VARA / 4ª Vara do Trabalho de Natal
TRT20 — 00003844720185200002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT20
- Órgão julgador: RECIFE - 10A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT21 — 00002838320235210009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RECIFE - 10A VARA / 9ª Vara do Trabalho de Natal
TRT3 — 00001498320145030070 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RECIFE - 10A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Passos
TRT20 — 00003843620265200012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT20
- Órgão julgador: RECIFE - 10A VARA / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0

Leia também na Wiki Jurídica

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada