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TJSC — 50036163520218240189

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80c86465dfb0360d30aaa0e853df34477af1225d2abb5a0d208cb51ad1d39182

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-17 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-24: Confirmada (TPU 12266)
2023-04-24: Petição (TPU 85)
2023-04-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-20: Desistência (TPU 463)
2023-04-20: Conclusão (TPU 51)
2023-04-18: Petição (TPU 85)
2023-03-24: Confirmada (TPU 12266)
2023-03-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-13: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-31T18:49:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2023-04-24T15:00:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-04-20T13:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2023-04-18T16:38:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-10T20:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2023-03-02T22:00:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2023-02-13T22:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2023-02-13T18:45:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-12-16T11:37:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-12-16T11:18:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2022-12-01T08:50:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-12-01T08:50:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-12-01T08:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-11-24T09:30:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2022-11-22T19:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2022-11-22T15:19:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-11-17T13:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2022-10-27T15:47:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2022-10-26T17:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2022-10-24T18:04:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-10-17T15:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2022-10-14T14:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2022-07-19T01:21:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-06-29T15:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2022-06-16T01:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-06-13T12:48:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2022-05-27T18:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2022-05-24T17:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2021-12-17T19:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2021-12-17T17:26:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2023-05-31T18:49:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2023-04-24T15:00:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-04-22T12:13:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2023-04-20T17:07:00.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2023-03-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-03-14T18:31:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2023-03-13T13:24:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2023-03-10T20:15:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
```

2023-02-14T18:11:09.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}

2023-02-14T15:36:47.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5765",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09010305720158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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TJSC — 09012894720188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00095266020138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
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TJRJ — 00094650520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00093196620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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