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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00031443020168250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a50103185f104624bf3d8ef47baca517d3f446952d27eb0fc1bbd5f35034894

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2016-05-31 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-06-15 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2018-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2019-02-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2019-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2019-02-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-02-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2019-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-04-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-02-17 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-10 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2019-04-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-21
Definitivo (TPU 246)
2019-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-20
Documento (TPU 581)
2019-02-20
(TPU )
2019-02-19
Documento (TPU 581)
2019-02-18
(TPU )
2019-02-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-02-14
Conclusão (TPU 51)
2019-02-13
Petição (TPU 85)
2019-02-07
(TPU )
2019-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-13T12:53:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-27T08:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-08-20T12:22:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-06-21T10:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-06-15T07:12:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-06-01T09:25:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-05-31T12:28:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2019-02-20T10:23:06.000Z — (TPU )
  9. 2019-02-18T10:48:20.000Z — (TPU )
  10. 2019-02-07T09:56:53.000Z — (TPU )
  11. 2019-02-05T17:45:17.000Z — (TPU )
  12. 2018-10-04T09:18:24.000Z — (TPU )
  13. 2018-09-12T12:39:14.000Z — (TPU )
  14. 2018-07-03T11:15:49.000Z — (TPU )
  15. 2018-06-23T12:15:16.000Z — (TPU )
  16. 2018-06-08T10:05:41.000Z — (TPU )
  17. 2019-04-21T16:50:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-04-10T10:51:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-02-20T16:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-02-19T08:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-02-17T21:01:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  22. 2019-02-14T10:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-02-05T17:44:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-02-05T17:43:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2018-11-12T10:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-10-23T10:42:29.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-10-19T13:45:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-10-04T09:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-10-01T13:05:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-09-27T11:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-09-26T11:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-09-20T08:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-09-20T08:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-09-19T09:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-09-19T09:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-09-01T00:05:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-08-21T08:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-08-13T19:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-08-07T22:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-08-07T14:39:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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