TRF4 — 00016265620024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a3419b6a8792982112e78ff7464c89f36548127f83f30fa686ff42a474d423c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-06 a 2017-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-06
Recebimento (TPU 977)
2016-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-09
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Remessa (TPU 123)
2016-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-09-24
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T16:57:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-09T00:35:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T18:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2016-07-04T16:02:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2008-07-11T00:26:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-09-11T16:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2002-09-16T16:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  8. 2002-06-06T18:09:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2017-02-06T16:42:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2016-10-20T16:57:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2016-09-06T17:33:18.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  12. 2016-09-05T18:03:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2016-07-05T00:34:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-07-01T18:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2004-09-24T14:27:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2004-06-03T14:27:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2004-06-03T14:26:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2003-08-22T18:26:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2002-09-30T18:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2002-07-04T11:36:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2002-06-11T15:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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