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TRE-SP — 06000183020226260046

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c39236223de1b896c627040267e05402138f75f61385ddc44d392e07a19d32c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29: Definitivo (TPU 246)
2022-11-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-18: Reativação (TPU 849)
2022-10-18: Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-11: Definitivo (TPU 246)
2022-10-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-08T09:18:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T17:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T17:26:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2022-07-15T14:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T13:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-02T18:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-14T17:24:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-29T17:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-08-09T13:25:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T13:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-13T02:44:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-13T02:44:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T14:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-07T03:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T14:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T14:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T14:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T01:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-13T01:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-13T01:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-13T01:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-13T01:03:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-09-13T01:03:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T03:43:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-17T03:20:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-17T03:21:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14968",
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2022-09-17T03:21:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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2022-10-06T17:41:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T14:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T03:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T17:23:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-07-14T17:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
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2022-07-21T13:10:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
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2022-08-18T16:16:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-09-01T16:45:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T13:08:20.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2022-10-11T17:12:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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2022-10-11T17:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T17:33:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-10-18T17:33:50.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TSE — 06000080820196160001 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / GABINETE STJ1
TRE-MT — 06000999320216110025 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 25ª Zona Eleitoral
TRE-SP — 06000259620236260010 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ
TRE-SP — 06000261220256260269 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 269 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL
TRE-AM — 06000196320266040021 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 21 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06000178920246080009 — Prestação de Contas Anual · 2024-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000383020246090141 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS

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