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TJTO — 50089601320138272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9358a1a05701ae334e61b6eecc8555a493b6f27a2bf1adad4d4b6df0152119a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-20 a 2016-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-09-30: Confirmada (TPU 12266)
2016-09-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-19: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2016-09-05: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-02-26: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-02-21: Confirmada (TPU 12266)
2016-02-11: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-12-20T15:44:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-30T09:02:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T20:02:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T21:38:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-11T14:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-12-28T01:02:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-01-20T10:44:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T16:40:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-16T15:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-23T11:15:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-01-11T16:32:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-27T16:14:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-11T14:32:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T16:16:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-09-05T08:56:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-13T10:00:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T09:43:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-30T13:46:16.000Z — Mandado (TPU 985)

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2014-03-06T15:03:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T09:19:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T13:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-20T16:28:39.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)

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2015-10-21T13:36:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T13:36:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2015-10-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2015-11-15T00:06:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2016-02-11T14:33:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-19T16:23:28.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-09-20T13:46:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-20T13:46:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-09-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T00:20:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
STJ — 00003118420188190024 — Recurso Especial · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJRS — 00000668720178210142 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00040024420178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00258405820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00049598720188210142 — Execução Fiscal · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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