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TJRS — 00011443220158210128

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São MarcosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3280e48eb3a6977292bca3995186841c09d20c24936d337e8139a450b733933f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-25 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-20: Definitivo (TPU 246)
2020-10-19: Recebimento (TPU 132)
2020-10-19: Recebimento (TPU 132)
2020-10-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-17: Recebimento (TPU 132)
2020-09-17: Recebimento (TPU 132)
2020-09-11: Conclusão (TPU 51)
2020-09-11: Petição (TPU 85)
2020-08-28: Recebimento (TPU 132)
2020-08-06: Recebimento (TPU 132)
2020-08-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10394

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-25T15:02:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T10:39:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T09:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-27T10:13:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-01T10:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T11:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T11:52:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T11:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-27T16:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-13T12:07:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-13T12:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-01T15:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2016-10-11T14:52:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-24T16:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T14:48:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-06-28T15:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-28T15:30:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2017-10-09T11:42:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2018-02-27T11:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2018-02-27T11:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-09T10:44:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ]
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2018-04-09T16:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2019-02-28T13:51:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-05-13T15:46:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-28T13:28:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2019-05-28T13:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T11:32:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-07-23T11:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-09-09T14:32:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T14:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-09T13:59:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2019-10-09T13:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T15:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2020-01-30T19:40:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2020-01-30T19:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-02-11T15:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2020-02-11T15:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2020-03-09T16:45:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2020-08-06T13:31:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2020-09-11T17:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00470215620108210132 — Execução Fiscal · 2010-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 3ª Vara Cível - Sapiranga
STJ — 00003941220134058104 — Recurso Especial · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
STJ — 00003910620124058100 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJRS — 00132513320148210132 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00048653820198210132 — Execução Fiscal · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRJ — 00084864420048190061 — Execução Fiscal · 2004-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00008218919958190061 — Execução Fiscal · 1995-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00003264019988190061 — Execução Fiscal · 1998-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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