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TJSE — 00066810520148250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f582a9dae91a0ad5d73cb1ea8c41284e7708089960078bcb020207f8b29c6fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-16 a 2019-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-03
Definitivo (TPU 246)
2019-05-16
(TPU )
2019-05-03
(TPU )
2019-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-14
Conclusão (TPU 51)
2019-03-13
Petição (TPU 85)
2019-02-15
(TPU )
2019-02-04
(TPU )
2018-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-30
Conclusão (TPU 51)
2018-10-30
(TPU )
2018-10-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-13T10:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-02T10:00:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-11-23T14:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2019-05-16T00:54:53.000Z — (TPU )
  5. 2019-05-03T10:36:49.000Z — (TPU )
  6. 2019-02-15T00:46:50.000Z — (TPU )
  7. 2019-02-04T14:21:44.000Z — (TPU )
  8. 2018-10-30T13:03:40.000Z — (TPU )
  9. 2018-09-11T01:34:04.000Z — (TPU )
  10. 2018-08-30T13:41:22.000Z — (TPU )
  11. 2018-04-09T12:04:56.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-09T11:53:15.000Z — (TPU )
  13. 2017-02-20T09:49:21.000Z — (TPU )
  14. 2016-11-05T21:32:17.000Z — (TPU )
  15. 2016-03-21T09:03:48.000Z — (TPU )
  16. 2014-10-06T13:35:27.000Z — (TPU )
  17. 2019-06-03T11:04:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-04-04T11:45:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-03-14T17:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-11-05T17:06:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-10-30T13:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-10-09T13:10:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-10-03T08:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-08-30T13:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-04-30T14:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-04-10T06:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-04-09T11:55:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-11-11T09:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-03-23T10:51:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-03-21T09:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-03-21T09:02:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-03-18T12:02:03.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-11-02T19:48:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2014-11-02T19:47:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2014-09-22T13:49:44.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  36. 2014-09-16T11:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-09-16T11:59:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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