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TRF1 — 00001806920194013303

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76f0c67b24d02bad3e9b5af09ce9e675ac6dc3ca7d5c66cad555074e0f928fce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-01-18: Provisório (TPU 245)
2023-01-13: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-07-18: Documento (TPU 581)
2022-07-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-18: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-15: Conclusão (TPU 51)
2022-07-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Ver outros registros do assunto TPU 10166

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-20T16:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2019-02-26T16:35:21.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "12358",
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2019-03-22T08:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T08:11:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T10:48:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T09:59:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T10:45:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T10:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-08T10:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-24T11:04:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-02T12:44:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-03-11T07:21:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T15:56:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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```

2019-02-27T09:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T11:00:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-03-26T11:00:43.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T14:29:16.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T10:45:13.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T13:50:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2019-11-25T15:13:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T11:03:47.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T17:18:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2020-06-12T09:17:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
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2020-06-12T09:17:39.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2020-07-02T08:27:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
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```
2020-07-02T08:27:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}
```
2022-03-02T12:44:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}
```
2022-03-11T07:20:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
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  }
}
```
2022-06-17T15:36:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12358",
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```
2022-06-17T15:41:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2022-06-17T15:43:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
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}

2022-06-17T15:43:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2022-06-17T15:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2022-06-17T15:44:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}
```
2022-06-21T06:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}
```

2022-06-21T06:02:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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}

2022-07-11T15:20:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2022-07-15T14:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2022-07-18T10:02:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2022-07-18T10:02:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002385420194013503 — Execução Fiscal · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / Vara Única de Rio Verde
STJ — 00004190220134036125 — Recurso Especial · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF6 — 00001077820174013817 — Execução Fiscal · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001054919864013800 — Execução Fiscal · 1989-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001094820174013817 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TRF1 — 00002376520164013506 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 07ª - Goiânia
TRF1 — 00002330520094013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 20ª - Salvador
STJ — 00004143620154036116 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

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