TJRS — 00078715920068210051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a32ebcc2142e266956c8f6f52ed5f7cfb60c81703b01be56a2cb1bc01c1dc51
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-24 a 2021-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-26
- Provisório (TPU 245)
- 2018-06-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-16
- Provisório (TPU 245)
- 2016-12-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-04-24T15:43:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-05-15T09:02:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ] } - 2006-04-28T17:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-17T10:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-26T08:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-19T17:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-01T10:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-02T15:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-11T10:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-15T08:58:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-29T17:53:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-24T13:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-28T14:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-21T10:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-10T08:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-18T09:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-21T09:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-26T15:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-26T10:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-30T09:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16T08:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16T16:31:25.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-05-30T16:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-04T10:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-26T10:44:06.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-09-11T15:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29T14:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-17T16:59:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-19T15:22:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-22T16:13:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00004097219998190012 — Execução Fiscal · 1999-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003082919998170420 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / PRESIDÃNCIA
- TJRJ — 00005168220008190012 — Execução Fiscal · 2000-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRS — 00022270220198210142 — Execução Fiscal · 1996-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00051295620138210135 — Execução Fiscal · 2013-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00011750220138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Vara Judicial - Tapejara
- TJRJ — 00005262920008190012 — Execução Fiscal · 2000-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 03023193020128050001 — Execução Fiscal · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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