TJRS — 00078715920068210051

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - GaribaldiGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a32ebcc2142e266956c8f6f52ed5f7cfb60c81703b01be56a2cb1bc01c1dc51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-24 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22
Definitivo (TPU 246)
2021-03-19
Recebimento (TPU 132)
2021-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-29
Recebimento (TPU 132)
2020-09-11
Recebimento (TPU 132)
2018-07-26
Provisório (TPU 245)
2018-06-04
Recebimento (TPU 132)
2018-06-01
Conclusão (TPU 51)
2018-05-30
Recebimento (TPU 132)
2018-05-30
Conclusão (TPU 51)
2016-12-16
Provisório (TPU 245)
2016-12-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-04-24T15:43:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2006-05-23T15:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2007-04-26T13:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2007-10-31T16:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2012-07-23T08:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2012-08-20T16:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2012-08-20T16:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2016-12-16T08:58:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2018-05-30T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2018-06-01T14:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2008-05-15T09:02:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
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      ]
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  12. 2006-04-28T17:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2006-05-17T10:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2006-06-26T08:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-04-19T17:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2007-11-01T10:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-09-02T15:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-01-11T10:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-01-15T08:58:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-01-29T17:53:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-10-24T13:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-02-28T14:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-03-21T10:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-04-10T08:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-07-18T09:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-08-21T09:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-09-26T15:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-11-26T10:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-08-30T09:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-12-16T08:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-12-16T16:31:25.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2018-05-30T16:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-06-04T10:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-07-26T10:44:06.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2020-09-11T15:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-09-29T14:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-03-17T16:59:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2021-03-19T15:22:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-06-22T16:13:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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