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TRF1 — 00000040620194013816

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Teófilo OtoniGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abae8bcc35cbe4a15577ec1c60eebecfb3bdd9c035d82dd528155b3da89f3029

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02: Remessa (TPU 123)
2022-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-02-12: Provisório (TPU 245)
2021-02-11: Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-11: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-02-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-09-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-09-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-07-23: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-23: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-07-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-09T16:22:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T13:42:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T10:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-25T12:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T15:24:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T15:33:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T14:18:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T13:42:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2019-05-21T11:25:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T11:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T15:40:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T13:19:16.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-25T12:54:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T14:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2019-11-22T14:19:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T14:19:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2019-12-30T18:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2019-12-30T18:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2019-12-30T18:28:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}
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2019-12-31T08:37:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-12-31T08:38:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-05-14T14:26:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2020-05-18T16:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-05-23T17:46:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-07-07T15:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2020-07-10T19:11:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-07-13T15:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T12:47:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2020-07-23T09:30:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2020-07-23T09:30:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2020-09-17T13:56:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}
```

2020-09-18T09:45:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2021-02-11T11:05:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}
```

2021-02-11T11:32:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2021-02-11T11:32:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2022-02-12T00:16:54.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2022-09-02T09:09:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2022-09-02T09:09:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002203720184013901 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 07ª - Belém
TJMG — 59032482620208130000 — Recurso Especial · 2021-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003040920138110051 — Execução Fiscal · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
TJBA — 07000201219888050080 — Execução Fiscal · 1988-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00001697820108180092 — Execução Fiscal · 2010-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJBA — 00387968720098050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000277920268173410 — Execução Fiscal · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
TRF1 — 00002201720164013704 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / Vara Única de Balsas