TJSE — 00047503020158250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d66fa15a2c117fee595a27872c2b15474d52c3c399802bdede2c8d3eeed89690
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-29 a 2015-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-21
- (TPU )
- 2015-08-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2015-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-10T08:37:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-21T13:04:26.000Z — (TPU )
- 2015-08-04T09:10:30.000Z — (TPU )
- 2015-10-01T14:56:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-01T14:55:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-21T10:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-31T16:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-25T08:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-25T08:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-20T11:13:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2015-08-12T10:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-07T14:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-04T12:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-30T14:37:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-29T12:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-29T12:24:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08020053020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSE — 00392071120158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00203026220158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001483119968080041 — Execução Fiscal · 1996-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- TJGO — 00190128220128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
- TJTO — 00178524920158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00058045720128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Vara Judicial - Sarandi
- TJBA — 00113648920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada