TRF4 — 00776570720034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dc6e5b9fab46946e6c5af6181ab3e8dec5451d357ff56ce27b501f71a01d294

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 239 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-20 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25
Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15
Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-19
Recebimento (TPU 132)
2018-11-14
Remessa (TPU 123)
2016-09-27
Confirmada (TPU 12283)
2016-09-23
Recebimento (TPU 132)
2016-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-19
Remessa (TPU 123)
2016-09-13
Recebimento (TPU 132)
2016-09-09
Remessa (TPU 123)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 239. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-25T16:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2018-11-14T16:09:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2016-09-19T12:17:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2016-09-09T12:05:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2016-09-08T00:32:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2016-09-05T14:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2016-09-01T16:42:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2016-07-28T14:48:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2016-06-16T17:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2016-06-16T17:59:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2016-06-10T11:58:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  12. 2016-05-23T14:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2016-05-16T00:31:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-05-12T15:18:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2016-03-10T14:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2016-03-10T14:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2016-03-03T12:46:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2016-03-02T00:31:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2016-02-29T15:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2016-02-23T16:35:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2016-02-22T16:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2015-11-30T13:36:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2015-11-30T13:33:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  24. 2015-11-17T13:02:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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  25. 2015-11-11T16:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  26. 2015-11-10T16:57:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2015-11-05T00:31:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2015-11-03T13:22:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2015-10-26T12:04:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  30. 2015-10-14T13:32:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  31. 2015-09-25T16:02:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  32. 2015-09-04T14:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  33. 2015-09-04T14:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  34. 2015-07-23T14:49:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  35. 2015-07-22T00:31:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2015-07-17T15:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2015-07-17T14:37:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  38. 2015-07-13T11:53:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  39. 2015-07-01T19:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2015-07-01T15:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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