TRF4 — 00776570720034047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dc6e5b9fab46946e6c5af6181ab3e8dec5451d357ff56ce27b501f71a01d294
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 239 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-20 a 2024-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-25
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2024-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-15
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2018-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-14
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-27
- Confirmada (TPU 12283)
- 2016-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-19
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-09
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-08
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 239. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-25T16:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-11-03T13:22:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-26T12:04:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2015-07-17T15:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-17T14:37:42.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00004060320158260129 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004019520118200158 — Conflito de Competência · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF4 — 00347355320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJRN — 00069907920098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL
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- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
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