TJAP — 00017310320198030003

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única da Comarca de MazagãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c9c94be447b98eb959581ff32930e2d3e56c4d1b8566a8c0da79a8615d7899d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-29 a 2024-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-21
Definitivo (TPU 246)
2024-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-21
Documento (TPU 581)
2024-03-15
Desistência (TPU 463)
2024-03-15
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-03-15
Conclusão (TPU 51)
2024-02-27
Documento (TPU 581)
2024-02-17
Conclusão (TPU 51)
2024-02-14
Mandado (TPU 106)
2024-02-14
Documento (TPU 581)
2024-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Investigação de Paternidade

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-30T11:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-12-17T18:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-23T17:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-02-03T13:40:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-03-04T17:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-03-05T09:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-03-12T11:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-05-19T10:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2020-07-01T09:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-07-01T09:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-08-04T11:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2020-08-19T10:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
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  13. 2020-10-13T12:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  14. 2020-12-18T11:28:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      }
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  15. 2021-02-26T09:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  16. 2021-02-26T09:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
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      }
    }
  17. 2021-04-03T18:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  18. 2021-04-13T20:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  19. 2021-04-13T20:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  20. 2021-05-07T11:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
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        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  21. 2021-05-09T09:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  22. 2021-07-30T13:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  23. 2021-08-06T15:08:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  24. 2021-08-16T14:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  25. 2021-08-16T14:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  26. 2021-09-16T14:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  27. 2021-09-17T12:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  28. 2021-09-24T11:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  29. 2021-11-12T10:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
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  30. 2021-11-23T08:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  31. 2021-11-23T08:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  32. 2021-12-09T12:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  33. 2022-01-09T20:05:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  34. 2022-02-02T08:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  35. 2022-02-17T12:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  36. 2022-02-17T12:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  37. 2022-03-18T09:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  38. 2022-03-28T21:21:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  39. 2022-04-08T07:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }
  40. 2022-04-24T15:55:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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